PROCESSO ELEITORAL

16 de Marçode 2021

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PROCESSO ELEITORAL 

 

Prezada(o) Colega e Membro / Sócio da AAA INEF-ISEF-FMH,

 

No seguimento do determinado na Assembleia-geral da Associação de Antigos Alunos INEF-ISEF-FMH, realizada no passado dia 24 de outubro de 2020, na qual se aprovou o calendário eleitoral para os órgãos sociais e de gestão da associação, para o biénio 2021-2023, vimos deste modo,  pelo poder conferido pelos estatutos e pela normativos em vigor, proceder à comunicação formal do processo eleitoral e à convocação de todos os associados para o efeito.

Como será do vosso conhecimento foi nomeada pela Assembleia-geral referida anteriormente, uma Comissão de Gestão, que terá até à data de posse dos novos corpos sociais, a responsabilidade de assegurar a gestão administrativa da associação, bem como, assegurar o processo eleitoral.


Neste sentido, como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, venho deste modo anunciar:


1. Que o processo eleitoral decorrerá na Assembleia-geral Eleitoral a realizar no dia 17 de abril de 2021 (sábado).
 

2. A tomada de posse dos órgãos eleitos decorrerá em Assembleia-geral de tomada específica a realizar no mesmo dia das eleições, dia 17 de abril de 2021, desde que as condições do contexto de pandemia COVID o permitam, sendo que qualquer alteração a esta calendarização será antecipadamente comunicada. 
 

3.  A apresentação das listas candidatas aos órgãos sociais da AAA INEF-ISEF-FMH,  deverá ser formalmente efetuada até dia 31 de março de 2021(*), via:

 

  • carta dirigida à Associação de Antigos Alunos INEF-ISEF-FMH,  Presidente da Mesa da Assembleia Geral, sita Estrada da Costa 1499-002 Cruz Quebrada;

  • e/ou por e-mail, enviado ao cuidado do Presidente da Assembleia-geral, para o endereço alumni@fmh.ulisboa.pt  ;

  • as listas candidatas devem conter a designação dos membros a eleger (por cada órgão - nome completo dos membros e nº de sócio), acompanhadas dos respetivos programas de ação.

(*)inicialmente a data prevista para a apresentação das listas candidatas estava indicada para dia 26 de março, mas devido à situação pandémica vigente, a comissão de gestão da AAA INEF-ISEF-FMH, ao abrigo das competências que dispõe para o efeito e ainda no estrito cumprimento do que está estabelecido pela legislação em vigor, no que diz respeito aos prazos a cumprir nos processos eleitorais, entendeu agendar a apresentação das listas candidatas, até ao dia 31 de março, garantindo assim os prazos legais para o efeito) 

4 – A apresentação das listas de candidatura deverá ser feita até 15 dias antes do ato eleitoral (17/04/2021), sendo que ao mesmo tempo, serão enviados aos associados os boletins de votos e as informações dos detalhes do ato de votação;
 

5 – De acordo com os Estatutos será constituída uma Comissão Eleitoral composta pela Mesa da Assembleia Geral e por dois representantes de cada uma das listas concorrentes, a qual iniciará as suas funções 24 horas após a data limite para apresentação das candidaturas (02/04/2021);
 

6 – Os Cadernos Eleitorais, depois de organizados serão afixados na sede (Faculdade de Motricidade Humana), 15 dias antes da Assembleia Geral Eleitoral (17/04/2020);
 

7- Face à situação de pandemia vigente, o ato eleitoral deverá ocorrer da seguinte forma: 

 


a) Voto presencial no dia das eleições - dia 17/04/2021, das 14h00 às 18h00, no átrio da Faculdade de Motricidade Humana (admitindo-se que possam ocorrer alterações motivadas pelas condições de estado de emergência que possam vigorar na altura)


b) Voto presencial antecipado - de 12 a 16 de abril, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no secretariado da Direção da Faculdade de Motricidade Humana  (admitindo-se que possam ocorrer alterações motivadas pelas condições de estado de emergência que possam vigorar na altura);


c) Voto por correspondência desde que cumulativamente: (a) o boletim de voto esteja dobrado em quatro e contido em envelope fechado; (b) No referido envelope conste o número e a assinatura do sócio; (c) Este envelope seja introduzido noutro e endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por correio registado. Só serão considerados os votos por correspondência recebidos até dia 16 de abril de 2021, às 17h00.

d) Voto com recurso ao voto eletrónico, a decorrer de 12 a 16 de abril, até às 17h00. O recurso a este formato, não previsto nos estatutos e apresentado a título excecional, é objeto dos seguintes procedimentos que visam a salvaguarda do direito de anonimato. Assim, será disponibilizado boletim de voto via eletrónica, o qual será enviado antecipadamente e diretamente para os associados, com as instruções específicas para o efeito.

 

8 – De acordo com os estatutos da AAA, só poderiam votar os sócios com quotas regularizadas, contudo e considerando que foi necessário atualizar a base de dados de sócios, a qual estava bastante desatualizada, considerando ainda que nenhum sócio tem a quotas regularizadas, uma vez que a atividade da AAA esteve suspensa durante vários anos e não estando reunidas as condições de cobrança de quotas, determinou-se que excecionalmente, nestas eleições, todos os sócios registados podem exercer o seu direito de voto. 
 

Lisboa, 16 de março de 2021
 


A Presidente da Assembleia-geral

(Manuela Hasse)

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