PROCESSO ELEITORAL

16 de Abril de 2021

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ELEIÇÕES MANDATO 2021-2023
 

Como devem saber, decorreu até ao passado dia 31 de março o prazo para a entrega das listas candidatas às eleições do Corpos Sociais da Associação de Antigos Alunos INEF-ISEF-FMH, para o mandato 2021-2023.


Neste sentido e dando cumprimento ao estipulado legal para o efeito, vimos deste modo divulgar que foi registada como válida, a candidatura da Lista A, sendo a única que se apresenta a sufrágio, cuja constituição e respetivo programa se junta em anexo.


No que concerne aos cadernos eleitorais, informa-se que já estão disponíveis e afixados, para consulta, nas instalações da FMH. No que concerne à Comissão Eleitoral informa-se que é composta por Jorge Nicola (pela Mesa Assembleia Geral); José Carvalho (pela Comissão de Gestão da AAA INEF-ISEF-FMH), Ricardo Carvalho e Fátima Vieira (representantes da Lista A).

Relativamente aos prazos processuais relativos ao processo eleitoral em curso, comunica-se o seguinte:


1. Face ao um conjunto de questões jurídicas que tivemos de acautelar, quer relativas à operacionalização de vários procedimentos administrativos, quer ao que diz respeito ao próprio processo e mecanismo eleitoral que será colocado em prática, quer mesmo, no que diz respeito ao contexto de “Estado de Emergência” e das consequentes condições de confinamento vigente, a calendarização estabelecida para as eleições teve de ser alterada. Assim e tendo por base o estipulado no nº 1, do artº. 5, da Lei 1-A/2020 e ainda dos normativos sequentes, entretanto publicados, o calendário para a concretização do ato eleitoral passará a ser o seguinte:


a. A Assembleia Geral Eleitoral, decorrerá no próximo dia 24 de abril, das 14h ás 17h30;


b. Voto presencial no dia das eleições - dia 24/04/2021, das 14h00 às 18h00, no átrio da Faculdade de Motricidade Humana;


c. Voto presencial antecipado - de 19 a 24 de abril, das 10h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00, no secretariado da Direção da Faculdade de Motricidade Humana;


d. Voto por correspondência desde que cumulativamente: (i) o boletim de voto esteja dobrado em quatro e contido em envelope fechado; (ii) No referido envelope conste o número de sócio e o nº de contribuinte; (iii) Este envelope seja introduzido noutro e endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por correio registado. Só serão considerados os votos por correspondência com selo dos CTT emitido até dia 23 de abril de 2021, às 17h00 e recebidos até 29 de abril de 2021, às 18h00. Anexa-se o Boletim de Voto a utilizar.


e. Voto com recurso ao voto eletrónico, a decorrer de 17 de abril de 2021, até 23 de abril de 2021, às 17h00. O recurso a este formato, não previsto nos estatutos e apresentado a título excecional, é objeto de procedimentos que visam a salvaguarda do direito de anonimato e estão devidamente validados. Este processo passou a ser contemplado pela legislação em vigor, em condições de “Estado de Emergência”. Será disponibilizado boletim de voto via eletrónica, o qual será enviado antecipadamente e diretamente para os associados, com as instruções específicas para o efeito.
 

2. De acordo com os estatutos da AAA, só poderiam votar os sócios com quotas regularizadas, contudo e considerando que foi necessário atualizar a base de dados de sócios, a qual estava bastante desatualizada, considerando ainda que nenhum sócio tem a quotas regularizadas, uma vez que a atividade da AAA esteve suspensa durante vários anos e não estando reunidas as condições de cobrança de quotas, determinou-se que excecionalmente, nestas eleições, todos os sócios registados podem exercer o seu direito de voto.
 

3. A Assembleia Geral para Tomada de Posse, dos novos corpos sociais da AAA, decorrerá no dia 30 de abril, pelas 17h00, em simultâneo, na Faculdade de Motricidade Humana (Salão Nobre) e por via eletrónica (via zoom, cujo convite será enviado atempadamente).

 


 

Sem mais assunto, com os nossos melhores cumprimentos, 
 

P’la Mesa da Assembleia Geral
Jorge Nicola 
(Sócio nº 62)